Direito Imobiliário
Regularização e registro de imóveis, usucapião, compra e venda, locação e despejo, com segurança jurídica em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
Segurança jurídica em cada metro do seu imóvel.
O imóvel costuma ser o bem mais valioso de uma vida — e o que mais gera disputa quando a documentação não está em ordem. Atuamos em regularização e registro, usucapião, compra e venda, locação e despejo, prevenindo problemas antes que virem processo. Atendemos em Petrolina, Juazeiro e em todo o Brasil.
Os casos mais comuns
em direito imobiliário.
- 01 Regularização e Registro de Imóveis Regularização de matrícula, retificação de área e registro do imóvel em seu nome, resolvendo pendências junto ao cartório.
- 02 Usucapião Ação e usucapião extrajudicial para quem ocupa um imóvel há anos e quer obter a propriedade formal.
- 03 Compra e Venda de Imóveis Análise de contratos, due diligence documental e ações por vícios, distrato ou descumprimento do contrato.
- 04 Locação — Proprietários e Locatários Contratos de locação, cobrança de aluguéis, renovatória e defesa em conflitos entre locador e inquilino.
- 05 Ação de Despejo Despejo por falta de pagamento, fim de contrato ou infração contratual, com retomada segura do imóvel.
- 06 Questões Condominiais Cobrança de cotas, revisão de multas e disputas entre condôminos e o condomínio.
Seu caso pode
estar entre estes.
Mesmo que não esteja exatamente na lista, conte-nos o que aconteceu. Analisamos cada caso com a mesma profundidade técnica.
Ocupo um imóvel há anos. Posso ficar dono por usucapião?
Pode, se preencher os requisitos: posse mansa, pacífica e contínua pelo tempo exigido em lei (que varia conforme a modalidade), com uso como se dono fosse. Hoje muitos casos são resolvidos por usucapião extrajudicial, direto no cartório, quando não há conflito.
Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Tenho segurança?
O contrato de gaveta gera direitos entre as partes, mas você só é dono de verdade com o registro da escritura na matrícula do imóvel. É importante regularizar o registro para evitar perder o bem para credores ou herdeiros do vendedor.
O inquilino não paga. Como funciona o despejo?
Cabe ação de despejo por falta de pagamento, geralmente cumulada com a cobrança dos aluguéis atrasados. Em muitos casos é possível pedir a desocupação liminar. Com o contrato e os comprovantes em ordem, o processo tende a ser mais rápido.
- 01 Direito do Trabalho Atuação consolidada na defesa de trabalhadores em todo o Brasil.
- 02 Direito Civil Contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário e indenizações.
- 03 Direito do Consumidor Defesa contra práticas abusivas de empresas, planos de saúde, seguradoras e prestadores de serviço.
- 04 Direito da Saúde Cobertura de tratamentos, medicamentos de alto custo, internações e negativas de planos de saúde e do SUS.
- 05 Direito Penal Defesa criminal em todas as instâncias com atenção integral ao cliente.
- 06 Direito Previdenciário Aposentadorias, auxílios e benefícios junto ao INSS, com revisão de cálculos.
- 07 Direito de Família Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório.
- 08 Sucessões e Planejamento Patrimonial Inventário, testamento, holding familiar e planejamento patrimonial para organizar e proteger o patrimônio da sua família, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
- 09 Direito Tributário Planejamento tributário, defesa em execução fiscal, litígios e recuperação de tributos para pessoas e empresas, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
- 10 Direito Bancário Revisão de contratos bancários, superendividamento, defesa em busca e apreensão e direito bancário para o agronegócio, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.