Direito Tributário
Planejamento tributário, defesa em execução fiscal, litígios e recuperação de tributos para pessoas e empresas, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
Pague apenas o imposto devido — com planejamento e defesa técnica.
A carga tributária brasileira é pesada, mas nem sempre é cobrada de forma correta. Ajudamos pessoas e empresas a organizar seus tributos, defender-se de cobranças e execuções fiscais indevidas e recuperar valores pagos a mais. Atendemos em Petrolina, Juazeiro e em todo o Brasil.
Os casos mais comuns
em direito tributário.
- 01 Planejamento Tributário Análise do regime tributário e da atividade para pagar menos imposto de forma lícita, com segurança jurídica.
- 02 Defesa em Execução Fiscal Defesa contra cobranças de dívida ativa, com embargos, exceção de pré-executividade e discussão de penhoras.
- 03 Litígios Tributários Ações e defesas administrativas e judiciais contra autuações, multas e cobranças indevidas de tributos.
- 04 Recuperação de Tributos Levantamento e restituição ou compensação de tributos pagos a mais ou indevidamente nos últimos anos.
- 05 Parcelamentos e Transações Adesão a parcelamentos e transações tributárias para regularizar débitos com redução de juros e multas.
Seu caso pode
estar entre estes.
Mesmo que não esteja exatamente na lista, conte-nos o que aconteceu. Analisamos cada caso com a mesma profundidade técnica.
Recebi uma execução fiscal. O que fazer?
Não ignore o prazo. Há defesas possíveis, como embargos à execução e exceção de pré-executividade, que podem discutir a validade da dívida, a prescrição e eventuais excessos de cobrança. Quanto antes um advogado analisar, maiores as chances de proteger o seu patrimônio.
Minha empresa pode estar pagando imposto a mais?
É comum. Erros de enquadramento, base de cálculo e créditos não aproveitados fazem muitas empresas recolherem além do devido. Uma revisão tributária pode identificar valores a recuperar dos últimos anos, por restituição ou compensação.
Planejamento tributário é a mesma coisa que sonegação?
Não. Planejamento tributário é organizar a atividade e escolher o regime de forma lícita para pagar menos imposto, dentro da lei. Sonegação é ocultar ou fraudar, o que é crime. Nosso trabalho é sempre no campo lícito.
- 01 Direito do Trabalho Atuação consolidada na defesa de trabalhadores em todo o Brasil.
- 02 Direito Civil Contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário e indenizações.
- 03 Direito do Consumidor Defesa contra práticas abusivas de empresas, planos de saúde, seguradoras e prestadores de serviço.
- 04 Direito da Saúde Cobertura de tratamentos, medicamentos de alto custo, internações e negativas de planos de saúde e do SUS.
- 05 Direito Penal Defesa criminal em todas as instâncias com atenção integral ao cliente.
- 06 Direito Previdenciário Aposentadorias, auxílios e benefícios junto ao INSS, com revisão de cálculos.
- 07 Direito de Família Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório.
- 08 Sucessões e Planejamento Patrimonial Inventário, testamento, holding familiar e planejamento patrimonial para organizar e proteger o patrimônio da sua família, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
- 09 Direito Imobiliário Regularização e registro de imóveis, usucapião, compra e venda, locação e despejo, com segurança jurídica em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.
- 10 Direito Bancário Revisão de contratos bancários, superendividamento, defesa em busca e apreensão e direito bancário para o agronegócio, em Petrolina, Juazeiro e todo o Brasil.